ministro Alexandre de Moraes, durante sessão do STF - Foto: Rosinei Coutinho/STF

Por AgOência O Globo

Um balanço sobre os sete anos de atuação do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) divulgado nesta segunda-feira pelo gabinete do magistrado mostra que 88 pessoas estão presas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Dessas, 13 já estão condenadas, 42 tiveram denúncia recebida e 33 estão com inquéritos em andamento.

De acordo com o relatório, os ataques golpistas ocasionaram 1645 prisões, 1645 audiências de custódia, além de 1397 exames de corpo de delito e 1397 análises de flagrantes.

Foram concedidas 1557 decisões de liberdade provisória mediante imposição de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaporte e proibição de utilização das redes sociais.

Os números marcam os sete anos de Moraes como ministro do STF, que foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer em março de 2017, após a morte de Teori Zavascki em um acidente aéreo. Moraes é o relator de inquéritos polêmicos, como o das fake news e o das milícias digitais, que já atingiram, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além de atuar no STF, Moraes também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo que ocupará até junho.

O gabinete informou ainda que, em função do 8 de janeiro, Moraes, além do acervo regular, recebeu 1516 processos, que geraram 8061 decisões, 161 julgamentos de ações penais e 102 homologações de acordos. Permanecem em tramitação no gabinete 1444 processos relacionados aos ataques.

O levantamento mostra ainda que, atualmente, além dos processos do 8 de janeiro o ministro tem em seu acervo 699 processos. Quando ingressou na Corte, esse número chegava aos 6597 processos, o que significa uma redução de 94% de processos recursais, 75% referentes a ações de controle concentrado, 63% de processos originários e 23% de causas envolvendo questões penais.