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Confira as ações e os atos oficiais da 11° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pimenta Bueno.

Confira as ações e os atos oficiais da 11° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pimenta Bueno.

Câmara Municipal de Pimenta Bueno

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Câmara Municipal de Pimenta Bueno realizou no dia 29 de abril de 2024, a 11° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.

Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA DESTE PODER 2º BIÊNIO, REALIZADA EM 29/04/2024.

REQUERIMENTO N° 37

AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JÚNIORASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, JUSTIFICATIVA DE MINHA AUSÊNCIA NA REUNIÃO 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22/04/2024. INFORMO QUE NÃO PUDE COMPARECER POIS ENCONTRAVA-ME EM PERCURSO DE VIAGEM PARA BRASÍLIA-DF, ONDE PARTICIPARIA DO ENCONTRO DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DA AMÉRICA LATINA, A XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. ESTE EVENTO, ORGANIZADO PELA PLENÁRIA ASSESSORIA EM PARCERIA COM A UVB, OCORREU DE 23 A 26 DE ABRIL DE 2024, NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES, NA CAPITAL FEDERAL.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

REQUERIMENTO N° 38

AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO APARECIDO TOBIAS

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTO AO

PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, JUSTIFICATIVA DE MINHA AUSÊNCIA NA REUNIÃO 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22/04/2024. INFORMO QUE NÃO PUDE COMPARECER POIS ENCONTRAVA-ME EM PERCURSO DE VIAGEM PARA BRASÍLIA-DF, ONDE PARTICIPARIA DO ENCONTRO DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DA AMÉRICA LATINA, A XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. ESTE EVENTO, PROMOVIDO PELA PLENÁRIA ASSESSORIA EM PARCERIA COM A UVB, DE 23 A 26 DE ABRIL DE 2024, NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES, NA CAPITAL FEDERAL.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

REQUERIMENTO N° 39

AUTORIA DO VEREADOR OZIEL NETO DE ALMEIDA

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, JUSTIFICATIVA DE MINHA AUSÊNCIA NA REUNIÃO 10ª E 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 E 29 DE ABRIL DE 2024, NA DATA MENCIONADA, NÃO PUDE PARTICIPAR DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DEVIDO A PROBLEMAS DE SAÚDE, DEVIDAMENTE COMPROVADO POR MEIO DE ATESTADO MÉDICO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

REQUERIMENTO N° 40

AUTORIA DO VEREADOR CASSIO HENRIQUE MANHAMI CORADI RIBEIRO

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS:

  • QUAL O PROCEDIMENTO ADOTADO PELA PREFEITURA E/OU SECRETARIA COMPETENTE PARA CUIDAR E REALIZAR MANUTENÇÃO DO CAMPO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BREJÃO?
    • QUAL MEDIDA SERÁ TOMADA PELA PREFEITURA E/OU SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAR A IRRIGAÇÃO DO GRAMADO DO COMPLEXO DO BREJÃO?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

REQUERIMENTO N° 41

AUTORIA DO VEREADOR CASSIO HENRIQUE MANHAMI CORADI RIBEIRO

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS:

  • QUAL O PROCEDIMENTO E/OU CRONOGRAMA ADOTADO PELA PREFEITURA OU SECRETARIA COMPETENTE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODO O MUNICÍPIO?
  • QUAL MEDIDA SERÁ TOMADA PELA PREFEITURA E/OU SECRETARIA COMPETENTE QUANTO AO GRANDE NÚMERO DE PLACAS DE TRÂNSITO CAÍDAS NOS CANTEIROS OU VIAS, E QUANTO A FALTA DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS?
  • QUAL MEDIDA ESTÁ SENDO TOMADA QUANTO A EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA MOTORISTAS, PEDESTRES E CICLISTAS?
  • POR QUAL MOTIVO OS TACHÕES REFLETIVOS ESTÃO SENDO RETIRADOS DAS VIAS COM GRANDES MOVIMENTOS E CRUZAMENTOS?
  • QUAL MEDIDA ESTÁ SENDO ADOTADA PARA MANUTENÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS RECÉMINSTALADOS EM ALGUMAS VIAS E QUE JÁ VEM APRESENTANDO PROBLEMAS?
  • QUAL FOI A DESTINAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS RETIRADO DA VIA PRÓXIMA AO CAMPO DO VASQUINHO?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

REQUERIMENTO N° 42

AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE ESTE DOCUMENTO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 61 XVIII §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE A PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS NA AVENIDA CUNHA BUENO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

REQUERIMENTO N° 43

AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ASSIS DE PAULA

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUE OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS:

  • QUAIS SÃO OS MOTIVOS QUE TÊM IMPEDIDO A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL TÉCNICO EM NUTRIÇÃO ATÉ O MOMENTO?
  • QUAL É A PREVISÃO PARA A EFETIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DESTE PROFISSIONAL?
  • QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A AGILIDADE NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E SUPRIR A NECESSIDADE DE PESSOAL NA ÁREA DE NUTRIÇÃO?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

REQUERIMENTO N° 44

AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE ESTE DOCUMENTO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, EM OBSERVÂNCIA AOS DISPOSITIVOS DO ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO INFORME A ESTA CASA DE LEIS:

  • EXISTE ALGUM AGENTE DE SAÚDE PRESTANDO ATENDIMENTO NO SETOR ESCURÃO?
  • EM CASO NEGATIVO, HÁ QUANTO TEMPO A LOCALIDADE ESTÁ SEM ATENDIMENTO?
  • FOI REALIZADO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHER ESSA VAGA? QUAL É A PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE NECESSÁRIO?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

REQUERIMENTO N° 45

AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE ESTE DOCUMENTO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, EM OBSERVÂNCIA AOS DISPOSITIVOS DO ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO INFORME A ESTA CASA DE LEIS:

  • EXISTE ALGUM AGENTE DE SAÚDE PRESTANDO ATENDIMENTO NO SETOR MARCO RONDON?
  • EM CASO NEGATIVO, HÁ QUANTO TEMPO A LOCALIDADE ESTÁ SEM ATENDIMENTO?
  • FOI REALIZADO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHER ESSA VAGA? QUAL É A PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE NECESSÁRIO?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

REQUERIMENTO N° 46

AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE ESTE DOCUMENTO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, EM OBSERVÂNCIA AOS DISPOSITIVOS DO ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO INFORME A ESTA CASA DE LEIS:

  • EXISTE ALGUM AGENTE DE SAÚDE PRESTANDO ATENDIMENTO NA LINHA 38 SETOR ARAÇA?
  • EM CASO NEGATIVO, HÁ QUANTO TEMPO A LOCALIDADE ESTÁ SEM ATENDIMENTO?
  • FOI REALIZADO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHER ESSA VAGA? QUAL É A PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE NECESSÁRIO?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

REQUERIMENTO N° 47

AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO COELHO DOS SANTOS JUNIOR

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, QUE OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESSA CASA DE LEIS:

  • QUAIS MEDIDAS TÊM SIDO ADOTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 2.881/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022?
  • COMO ESTÃO SENDO REALIZADAS AS CAMPANHAS EDUCATIVAS DESTINADAS À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA ESTERILIZAÇÃO DOS ANIMAIS E DA GUARDA RESPONSÁVEL?
  • EXISTE ALGUM PROGRAMA OU INICIATIVA EM ANDAMENTO PARA RECOLHER, ABRIGAR E CUIDAR DOS ANIMAIS DE RUA?
  • COMO ESTÃO SENDO ABORDADAS AS QUESTÕES DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADAS AOS ANIMAIS DE RUA, COMO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS E A DISSEMINAÇÃO DE ZOONOSES?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

INDICAÇÃO Nº 164

AUTORIA DO VEREADOR SÓSTENES DA SILVA MENDES

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA LINHA 72, SETOR RIBEIRÃO GRANDE, DIMBA, MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO.

INDICAÇÃO Nº 165

AUTORIA DO VEREADOR MARCELO AUGUSTO STOCCO

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE COM URGÊNCIA DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E REPAROS IMEDIATOS DAS CALÇADAS E TUBULAÇÕES DA REDE DE ESGOTO QUE ESTÃO DANIFICADOS E PRATICAMENTE A CÉU ABERTO NA AV. CASTELO BRANCO EM FRENTE AO ESCRITÓRIO RONDÔNIA, PRÓXIMO A PREFEITURA MUNICIPAL.

INDICAÇÃO Nº 166

AUTORIA DO VEREADOR CASSIO HENRIQUE MANHAMI CORADI RIBEIRO

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIEM COM URGÊNCIA UMA PESSOA PARA CUIDAR DA MANUTENÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BREJÃO.

INDICAÇÃO Nº 167

AUTORIA DO VEREADOR CASSIO HENRIQUE MANHAMI CORADI RIBEIRO

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE COM URGÊNCIA DA INSTALAÇÃO DE PONTOS PARA IRRIGAÇÃO DO GRAMADO NO CAMPO DO BREJÃO.

INDICAÇÃO Nº 168

AUTORIA DO VEREADOR CASSIO HENRIQUE MANHAMI CORADI RIBEIRO

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE COM URGÊNCIA DE PROVIDENCIAR AS TAMPAS DOS BUEIROS NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

INDICAÇÃO Nº 169

AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO DE FAZER CASCALHENTO E PATROLAMENTO AVENIDA FORTALEZA ATE O FINAL SETOR CHACAREIRO.

INDICAÇÃO Nº 170

AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA LINHA 15 SETOR AEROPORTO.

INDICAÇÃO Nº 171

AUTORIA DO VEREADOR VICENTE PINHEIRO DE SOUZA

ASSUNTO: INDICA O AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA, PREFEITO DE PIMENTA BUENO, QUE, EM COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REMOVER A PLACA DE SINALIZAÇÃO "PROIBIDO ESTACIONAR" NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NAS PROXIMIDADES DA BOUTIQUE DOS 70.

INDICAÇÃO Nº 172

AUTORIA DO VEREADOR SÓSTENES DA SILVA MENDES

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE ADIAR POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS O DESCONTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU.

INDICAÇÃO Nº 173

AUTORIA DO VEREADOR SÓSTENES DA SILVA MENDES

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CALÇAMENTO NA ÁREA CIRCUNDANTE DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR DE NOSSA CIDADE. ESTA MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA NÃO APENAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A MOBILIDADE DOS CIDADÃOS, MAS TAMBÉM PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E DESLOCAMENTO PARA OS INTEGRANTES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA.

INDICAÇÃO Nº 174

AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ASSIS DE PAULA

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA CENTRAL DE FARMÁCIA PARA QUE REALIZE A COMPRA DO MEDICAMENTO TRILEPTAL.

INDICAÇÃO Nº 175

AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ASSIS DE PAULA

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA PREFEITO, QUE ENCAMINHE À VEM POR MEIO DESTA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL, BEM COMO AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZEM AS SEGUINTES INTERVENÇÕES NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO POSTE Nº 08.

INDICAÇÃO Nº 176

AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO A TROCA DOS 2 AR CONDICIONADOS DO POSTO DE SAÚDE DA DIMBA, SETOR ELI MOREIRA, POIS OS MESMO ESTÃO QUEIMADOS.

 

INDICAÇÃO Nº 177

AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA 38 SETOR ARAÇA.

INDICAÇÃO Nº 178

AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA PONTE NO TRAVESSÃO DAS LINHAS 32 COM A 36.

INDICAÇÃO Nº 179

AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO BUEIRO DA RUA GUARUJÁ PRÓXIMO AO NUMERO 30.

INDICAÇÃO Nº 180

AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO EM FRENTE A ESCOLA LUIZ CABRAL.

APRESENTADOS PELO EXECUTIVO:

-LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.864/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 429.750,00 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

-LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.865/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.

-LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.866/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.725.000,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E VINTE CINCO MIL REAIS), PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

-LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.867/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.868/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 32, DE 24 DE MAIO DE 1984.

-LIDO O PROJETO DE LEI N° 3.869/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DA COMPANHIA DE SOLUÇÕES E INTELIGÊNCIA GOVERNAMENTAL.

-LIDO O OFÍCIO Nº 144/PGM/GAB/2024 QUE VETA INTEGRAL O AUTÓGRAFO Nº 3.443, DE 08 DE ABRIL DE 2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3.846/2024.

Créditos: Assessoria de imprensa CMPB

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