Por AGÊNCIA BRASIL

A arrecadação do governo federal apresentou um aumento real, descontada a inflação, de 9,08%, no primeiro semestre de 2024, informou hoje (25) a Receita Federal. No período, a arrecadac¸a~o alcanc¸ou o valor de R$ 1,289 trilhão.

Em junho, a arrecadac¸a~o total das Receitas Federais atingiu, o valor de R$ 208,8 bilho~es, registrando acre´scimo real, descontado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 11,02% em relac¸a~o a junho de 2023.

Quanto a`s Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado no peri´odo acumulado de janeiro a junho de 2024, alcanc¸ou R$ 1,235 trilhão, registrando acre´scimo real de 8,93%. Em junho, a arrecadação ficou em pouco mais de R$ 200 bilho~es, representando um acre´scimo real (IPCA) de 9,97%.

Segundo a Receita, o acre´scimo observado no peri´odo pode ser explicado pelo bom desempenho da atividade econômica, em especial da produção industrial, da venda de bens e serviços e do aumento da massa salarial.

Também contribuiu para o aumento da arrecadac¸a~o da Cofins e Pis/Pasep, que registrou crescimento real de 18,79%. Entre janeiro e junho, o PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadac¸a~o de R$ 256,2 bilho~es.

Além da retomada da tributac¸a~o sobre os combusti´veis e da exclusa~o do ICMS da base de ca´lculo dos cre´ditos dessas contribuic¸o~es, o resultado foi puxado pelo aumento real de 3,85% no volume de vendas e de 1,39% no volume de servic¸os entre dezembro de 2023 e maio de 2024, em relac¸a~o ao peri´odo compreendido entre dezembro de 2022 e maio de 2023.

Outro destaque foi o crescimento real de 20,59% da arrecadac¸a~o do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre Capital, decorrente da tributac¸a~o dos fundos exclusivos. Entre janeiro e junho a arrecadação do tributo foi de R$ 72,9 bilho~es.

A Receita também apontou destaque o resultado da arrecadac¸a~o do Imposto sobre a Renda da pessoa Física (IRPF), que apresentou um aumento real de 21,26%, em func¸a~o da atualizac¸a~o de bens e direitos de brasileiros no exterior. Com isso, a arrecadação do IRPF foi de R$ 39,8 bilhões, no período de janeiro a junho.

Em relação à Receita Previdencia´ria, no período de janeiro a junho a arrecadação totalizou R$ 316,9 bilho~es, com crescimento real de 5,37%.

"Esse resultado se deve ao crescimento real de 7,06% da massa salarial. Ale´m disso, houve postergac¸a~o do pagamento da Contribuic¸a~o Previdencia´ria e do Simples Nacional para os munici´pios do Rio Grande do Sul declarados em estado de calamidade pu´blica e crescimento de 14% no montante das compensac¸o~es tributa´rias com de´bitos de receita previdencia´ria, no peri´odo de janeiro a junho de 2024 em relac¸a~o ao mesmo peri´odo do ano anterior", disse a Receita.

A Receita estimou em R$ 8 bilhões a perda de arrecadação, entre janeiro e junho deste ano, relacionada às enchentes no Rio Grande do Sul. A projeção foi feita com base na arrecadação no mesmo período do ano passado.

Dados de junho

Em junho a Receita apontou como destaques o desempenho da arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins que totalizou 45,1 bilho~es, representando crescimento real de 21,95%. O montante foi puxado, especialmente, pelo aumento real de 5% no volume de vendas e de 0,8% no volume de servic¸os entre maio de 2024 e maio de 2023, pelo acre´scimo da arrecadac¸a~o relativa ao setor de combusti´veis, pela exclusa~o do ICMS da base de ca´lculo dos cre´ditos dessas contribuic¸o~es e pelos recolhimentos ati´picos da ordem de R$ 2 bilho~es.

Outros destaques foram o Imposto sobre Importac¸a~o e o IPI-Vinculado a` Importação, que apresentaram uma arrecadac¸a~o conjunta de R$ 9.288 milho~es, representando crescimento real de 45,71%.

"Esse resultado decorre, basicamente, dos aumentos reais de 15,58% no valor em do´lar (volume) das importac¸o~es, de 11,08% na taxa me´dia de ca^mbio, de 25,87% na ali´quota me´dia efetiva do I. Importac¸a~o e de 21,05% na ali´quota me´dia efetiva do IPI-Vinculado", disse a Receita.

Já o IRRF sobre Capital apresentou uma arrecadac¸a~o de R$ 19,9 bilho~es, que representa um crescimento real de 10,10%. O desempenho pode ser explicado pelos acre´scimos nominais de 13,70% na arrecadac¸a~o do item “Fundos de Renda Fixa”, de 9,39% na arrecadac¸a~o do item “Aplicac¸a~o de Renda Fixa (PF e PJ)” e pela arrecadac¸a~o de R$ 440 milhões, decorrente da tributac¸a~o do regime de transic¸a~o dos fundos exclusivos.